Certificação em saúde: Segurança do doente como foco principal das instituições

Oct 5 / Margarete Cardoso
A segurança dos doentes é um dos pilares mais importantes na prestação de cuidados de saúde. Contudo, nem todas as instituições garantem os mesmos níveis de qualidade e segurança. Sabias que a adoção de normas internacionais de certificação em saúde pode transformar a tua instituição? E assegurar que os teus doentes recebem cuidados de excelência, com menores riscos?

Este é um tema com uma importância crescente no Sistema de Saúde em Portugal, seja ele Público, Privado ou Social. Cada vez mais as instituições compreendem a importância da certificação enquanto garante de qualidade e credibilidade.

Para nos explicar melhor esta área tão específica da saúde, contamos, neste artigo, com a opinião de dois especialistas nesta área: Margarete Cardoso, CEO e fundadora da Health UP, e Daniel Costa Pinto, auditor e Gestor de Projeto do Modelo de Certificação do Ministério da Saúde, que colabora na Divisão de Certificação e Avaliação da Qualidade no Departamento da Qualidade na Saúde da Direção-Geral da Saúde.

Investe hoje na segurança dos teus doentes e na excelência dos cuidados de saúde. E assiste à conversa de Margarete Cardoso e do Daniel Costa Pinto, onde exploramos em detalhe o impacto das certificações na melhoria dos serviços de saúde e como a sua implementação pode transformar a tua instituição.

A importância da certificação na segurança dos doentes

Certificar uma instituição de saúde é muito mais do que cumprir requisitos administrativos. É um compromisso com a qualidade e a segurança dos doentes. Logo, requisitos estabelecidos pela norma ISO 9001, pela Joint Commission International (JCI) e pela Agencia de Calidad Sanitária de Andalucía (ACSA), adotada em Portugal pela Direção-Geral da Saúde, são ferramentas poderosas que promovem uma cultura de melhoria contínua, minimizam os erros e otimizam os resultados clínicos

A ISO 9001 é a norma que especifica os requisitos do sistema de gestão da qualidade, sendo a versão mais recente de 2015. É uma norma genérica.

Já a JCI reporta ao sistema de acreditação que estabelece padrões rigorosos para a qualidade e segurança em instituições de saúde, sendo reconhecida internacionalmente e considerada um dos maiores selos de excelência no setor da saúde. O modelo da JCI está focalizado no doente enquanto principal cliente de qualquer organização de saúde, tendo como pressuposto de fundo a Segurança do Doente. Tem dois principais blocos de padrões, um centrado nos Doentes e outro na Gestão de Organizações Prestadoras de Cuidados de Saúde.

O modelo de certificação ACSA baseia-se num processo de certificação através do qual se verifica e analisa de que forma os cuidados de saúde prestados aos cidadãos estão de acordo com os padrões de referência definidos, designados por standards, tendo como objetivo identificar e impulsionar a melhoria contínua da qualidade nas instituições do Sistema de Saúde português, ajudando-os a aproximar-se dos níveis de excelência organizacional. Os standards estão organizados em cinco blocos: I. A pessoa como centro do sistema de saúde, II. Organização da atividade centrada na pessoa, III. Os profissionais, IV. Processos de suporte e V. Resultados. Dependendo do grau de conformidade com os critérios estabelecidos, as instituições de saúde podem estar em um de três níveis: bom, ótimo e excelente.

Ao contrário da ISO 9001, os requisitos estabelecidos pela JCI e pela ACSA são aplicáveis à instituição como um todo, assim como a cada departamento, unidade ou serviço dentro da mesma.

A implementação destes referenciais é de carácter voluntário e têm um sistema de avaliação externa periódica. 

"Referenciais essenciais para garantir a qualidade e segurança"

A Margarete, CEO e fundadora da Health UP salienta que "estes referenciais são essenciais para garantir qualidade, segurança, eficiência e confiança nos cuidados de saúde". São, acima de tudo, explica, "ferramentas de gestão e de comunicação, que promovem a prevenção, a uniformização da prática clínica e a redução da variabilidade indesejada".

A verdade é que as instituições de saúde que adotam a ISO 9001, a JCI e o Modelo de Certificação ACSA destacam-se por conseguirem proporcionar cuidados mais seguros, eficientes e de qualidade. Por isso, estas normas internacionais não são apenas selos de conformidade. Assumem-se como autênticos sistemas que concorrem para uma melhoria contínua do ambiente clínico e que colocam a segurança do doente como prioridade.

"A sua implementação obriga a que as organizações de saúde olhem para aquilo que fazem bem, para aquilo que fazem menos bem, para o que precisam de mudar", frisa Margarete Cardoso. E, sobretudo, "para o que não têm capacidade de fazer e para o que ainda podem vir a fazer".

Certificar uma instituição de saúde é garantir que os processos e as práticas estão em conformidade com normas nacionais e internacionalmente reconhecidas. Mas também que as certificações estabelecem padrões que obrigam as instituições a adotar práticas seguras e eficientes, visando minimizar o erro humano, garantir a segurança dos doentes e otimizar os resultados clínicos.

Neste sentido, a certificação não pode ser vista como um ato isolado ou como a mera obtenção de um reconhecimento externo. É um processo dinâmico, contínuo e evolutivo, que reflete não apenas o grau de desenvolvimento da qualidade na organização no momento atual, como todo o seu potencial de evolução.

Benefícios e desafios da certificação em saúde

Na verdade, são diversos os benefícios que a certificação pode trazer a uma instituição e aos seus utentes. Dessa forma, destacamos os que consideramos mais relevantes:
  • Redução de erros médicos e falhas nos procedimentos.
  • Implementação de uma cultura organizacional focada na melhoria contínua.
  • Monitorização e auditoria regular dos processos de segurança.
  • Melhoria na qualidade do atendimento e na satisfação dos doentes.
  • Utilização de mecanismos apropriados, com o intuito de assegurar que os cuidados são prestados à pessoa certa, no momento certo e de forma certa.
  • Cumprimento da legislação aplicável.


Hoje, os utentes têm um maior conhecimento dos seus direitos no acesso à informação clínica. Por isso, é fulcral que os organismos de saúde entendam a importância de melhorar processos e procedimentos e de aumentar a comunicação com os doentes e com as suas famílias, apostando sempre na maior transparência possível.

Assim, é também isso que, como salienta a fundadora da Health UP, os vários modelos procuram alavancar. "Estes referenciais aumentam a competitividade, melhoram a reputação, ajudam a mitigar riscos e a promover a inovação", explica.

Para Daniel Costa Pinto, "a implementação dos processos de certificação deve assentar sempre no voluntarismo". Isto é, "devem ser as unidades a ter a iniciativa de pedirem para serem certificadas". E esta adesão voluntária, executando em questões relacionadas com requisitos legais, é sobretudo importante para garantir a adesão dos profissionais de saúde ao processo de certificação. Se a mesma for imposta, adverte, "o seu sucesso pode estar condenado ao fracasso".    

Vários modelos de certificação em saúde, o mesmo foco

Os principais modelos de certificação utilizados em Portugal têm carismas e metodologias distintos. Porém, o foco é o mesmo. "Responder às grandes dimensões da qualidade, a eficácia, a eficiência, a oportunidade, a acessibilidade". E, igualmente, "aos cuidados centrados na pessoa, também na atenção ao profissional que hoje está cada vez mais também na forja", explica Daniel Costa Pinto.

Certo é que a certificação das instituições de saúde não deve ser vista apenas como uma formalidade. Antes como uma estratégia vital para a segurança e o bem-estar dos doentes. Por outro lado, Margarete Cardoso salienta que a ISO 9001, a JCI e a ACSA são instrumentos valiosos para as instituições de saúde. E que asseguram "rigorosos padrões de qualidade e segurança, bem como requisitos legais, de modo a garantir que os cuidados oferecidos estão alinhados com as melhores práticas e que são seguros e eficazes para o doente".

Em suma, implementá-las significa garantir que os processos de cuidados de saúde são eficazes, seguros e centrados no doente. Ao mesmo tempo que se promove uma cultura de melhoria contínua e excelência. No final, os maiores beneficiados são os doentes, que têm a garantia de receber cuidados de saúde de elevada qualidade, com o menor risco possível.

Vê o vídeo e assiste a toda a conversa sobre como a ISO 9001, a JCI e a ACSA podem ser as chaves para o sucesso e a segurança na tua instituição.
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Imagem via Adobe Stock.

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