Regulamento da Formação
Índice
Contrato da Formação
Ao assinalares a opção “Li e aceito o Regulamento da Formação” no Formulário de Inscrição, declaras que compreendes e aceitas todas as regras definidas neste documento.
Este Regulamento está igualmente disponível na área “Antes de começar” de cada curso.
Aplica-se a todas as formações promovidas pela Health UP®.
Este Regulamento está igualmente disponível na área “Antes de começar” de cada curso.
Aplica-se a todas as formações promovidas pela Health UP®.
Regras de Funcionamento Interno
I. Política e Estratégia da Health UP
A Health UP® dedica-se à formação e consultoria em áreas técnico-científicas essenciais da saúde, capacitando profissionais e equipas com competências que aumentam a qualidade, a segurança e a eficácia da prática clínica.
Acreditamos que os profissionais de saúde têm um papel central na evolução dos serviços, e que a atualização contínua é fundamental para garantir práticas seguras, fundamentadas e humanizadas.
A estratégia formativa da Health UP® assenta em três pilares:
A Health UP® assegura:
Na área do desenvolvimento individual, a Health UP® articula-se com a página margarete.pt.
Acreditamos que os profissionais de saúde têm um papel central na evolução dos serviços, e que a atualização contínua é fundamental para garantir práticas seguras, fundamentadas e humanizadas.
A estratégia formativa da Health UP® assenta em três pilares:
- Conceber ações de formação alinhadas com necessidades reais dos profissionais.
- Organizar percursos formativos claros, estruturados e orientados para resultados.
- Desenvolver formação com rigor técnico, metodologias adequadas e suporte contínuo.
A Health UP® assegura:
- preparação adequada das ações, incluindo conteúdos e documentação;
- utilização de metodologias pedagógicas ajustadas;
- operacionalidade e suporte da plataforma de aprendizagem;
- acompanhamento e avaliação do progresso do formando.
Na área do desenvolvimento individual, a Health UP® articula-se com a página margarete.pt.
II. Inscrição e Condições de Acesso
- As informações sobre os cursos podem ser solicitadas por e-mail ou redes sociais.
- Após este primeiro contacto, são dadas a conhecer as informações solicitadas e encaminhada a pessoa interessada para o registo na Plataforma de Aprendizagem e inscrição no curso escolhido.
- O registo é feito na Plataforma de Aprendizagem da Health UP, e apenas uma vez, podendo depois escolher o curso que a pessoa pretende frequentar.
- A inscrição na plataforma só é considerada válida após a leitura e a aceitação do Regulamento da Formação, da Política de Privacidade e de Cookies e dos Termos e Condições, não podendo dar início a nenhum curso sem a aceitação destes documentos.
- As pessoas interessadas são informadas dos requisitos na página de descrição/divulgação da ação de formação.
- Na sessão síncrona de boas-vindas, é validado e confirmado o cumprimento dos requisitos definidos para a frequência nos cursos.
- Os requisitos gerais na seleção dos formandos incluem: idade igual ou superior a 18 anos, domínio da língua portuguesa, área de atividade relacionada com a saúde e cumprimento dos requisitos técnicos (internet e equipamento adequado).
- O curso só pode ser iniciado mediante comprovativo do pagamento efetuado e realizada sessão síncrona de boas-vindas.
- O curso estará disponível durante 15 dias, a partir da data de início. Após este período, o curso fica indisponível, não havendo qualquer devolução ou compensação.
- É assegurada a confidencialidade de todos os dados pessoais recolhidos.
III. Direitos dos Formandos
O formando da Health UP tem direito a:
- Frequentar o curso de acordo com o programa definido.
- Aceder a toda a documentação disponibilizada referente ao curso que está a frequentar, através da plataforma de gestão da aprendizagem.
- Receber informação sobre o funcionamento da plataforma, através do respetivo manual de utilização.
- Receber resposta do formador às questões colocadas através da plataforma, no prazo estimado de 48 horas.
- Receber um Certificado de Conclusão da Formação, estando este condicionado à realização das atividades previstas no curso, à obtenção de aproveitamento no teste de avaliação e à assiduidade (esta última para a modalidade presencial e para a distância síncrona).
- Ter como formador um profissional tecnicamente qualificado e com aptidão pedagógica.
- Ter acesso a plataformas adequadas e direcionadas para o curso.
- Elogiar cursos, formadores, plataforma, documentação e/ou reclamar junto da Health UP sobre quaisquer anomalias que, no seu entender, prejudiquem os objetivos da formação.
- Ter garantida a confidencialidade dos dados pessoais.
- Ser tratado com respeito.
IV. Deveres dos Formandos
O formando da Health UP compromete-se a:
- Ser verdadeiro em todas as informações fornecidas à Health UP.
- Cumprir o Regulamento da Formação.
- Cumprir com o pagamento do valor do curso.
- Garantir previamente o espaço adequado, o acesso à Internet e os meios informáticos necessários para aceder à formação a distância.
- Garantir o domínio das competências em tecnologias de informação e comunicação, necessárias ao desenvolvimento do curso em e-learning.
- Ser assíduo e pontual nas sessões síncronas e na modalidade presencial.
- Participar ativamente nas sessões de formação síncronas e na modalidade presencial.
- Frequentar cada um dos módulos, respeitando a ordem listada e visionando cada módulo do princípio ao fim, nas sessões assíncronas, uma vez que os conteúdos programáticos estão organizados por módulos, segundo um desenvolvimento sequencial.
- Realizar todas as atividades previstas.
- Realizar a avaliação do processo formativo.
- Respeitar todas as indicações transmitidas pela Health UP.
- Estar ciente que é expressamente proibido qualquer tipo de gravação, filmagem ou fotografia de materiais físicos ou digitais disponibilizados pela Health UP.
- Observar, relativamente à Health UP, total confidencialidade quanto a toda a informação a que tenha acesso na formação, por via de documentos, de comunicações orais e escritas ou por qualquer outro meio.
- Realizar o curso nas devidas condições físicas e psíquicas.
- Abster-se da prática de quaisquer atos que possam resultar em prejuízo ou descrédito para a Health UP.
- Tratar de forma cordial e com boa educação todos os profissionais da Health UP, bem como os restantes formandos da ação de formação (quando aplicável) e da entidade formadora.
- Enviar mensagens apenas relacionadas com o curso.
- Não causar danos a terceiros, nomeadamente, através da transmissão de vírus ou qualquer outro tipo de códigos destrutivos.
V. Deveres da Health UP
Compete à Health UP, enquanto entidade formadora:
- Assegurar a formação orientada com o programa de formação e com os objetivos divulgados.
- Fornecer o acesso à plataforma e os materiais de suporte relativos ao curso.
- Elaborar e reunir os elementos de registo aplicáveis à formação.
- Disponibilizar a plataforma de forma estruturada para assegurar percursos de aprendizagem construtivos.
- Supervisionar e acompanhar a progressão dos formandos ao longo dos seus percursos de formação.
- Analisar a avaliação da formação, reclamações e sugestões, tendo em vista a melhoria da gestão da atividade formativa.
- Emitir os Certificados de Conclusão da Formação;
- Respeitar a integridade de cada formando e a proteção dos seus dados pessoais.
VI. Assiduidade, Pontualidade e Prazos
1. Nas sessões síncronas e presenciais, existe tolerância de 10 minutos.
2. Nas sessões síncronas e presenciais, são permitidas até 10% de faltas justificadas.
3. As eventuais faltas do formando às sessões síncronas e presenciais, mesmo que devidamente justificadas, não dão direito a sessões de compensação nem a qualquer tipo de devolução de pagamentos.
4. O prazo para conclusão dos cursos assíncronos é de 15 dias, a partir da sua data de início, que corresponde à data em que é realizada a sessão síncrona de boas-vindas ou à data combinada entre o formando e o formador na sessão síncrona de boas-vindas:
2. Nas sessões síncronas e presenciais, são permitidas até 10% de faltas justificadas.
3. As eventuais faltas do formando às sessões síncronas e presenciais, mesmo que devidamente justificadas, não dão direito a sessões de compensação nem a qualquer tipo de devolução de pagamentos.
4. O prazo para conclusão dos cursos assíncronos é de 15 dias, a partir da sua data de início, que corresponde à data em que é realizada a sessão síncrona de boas-vindas ou à data combinada entre o formando e o formador na sessão síncrona de boas-vindas:
- Após esse período, o curso fica indisponível, não havendo qualquer devolução do pagamento ou compensação;
- O desbloqueio será realizado mediante o pagamento do valor da totalidade do curso, recomeçando a formação;
- A título excecional, e exclusivamente por motivos de saúde devidamente comprovados, o formando poderá interromper a frequência do curso por um período máximo de 1 mês, sem qualquer acréscimo de valor.
VII. Condições de Funcionamento da Formação
- As condições gerais de frequência do curso constam no presente regulamento. As condições específicas, bem como os critérios e os métodos de avaliação da formação, estão definidas no site e na plataforma da Health UP.
- Modalidade presencial e a distância síncrona: Iniciada a formação, qualquer alteração nas datas, nos horários ou nos locais de formação, é transmitida aos formandos, com o máximo de antecedência possível.
- Modalidade presencial e a distância síncrona: As datas e os horários da formação podem ser, excecionalmente, ajustados às necessidades dos formandos mediante acordo entre estes e o formador, desde que não ponha em causa os objetivos do curso.
- Modalidade a distância assíncrona: O formando tem um prazo de 15 dias para a realização do curso, a contar da data em que o curso ficou disponível.
- Sem número mínimo de participantes nas formações a distância assíncronas. Número mínimo de 3 participantes para as formações a distância síncronas e mínimo de 5 participantes para os cursos presenciais.
- A componente de formação e-learning decorre na Plataforma de Aprendizagem da Health UP.
- O registo na plataforma e a inscrição relacionada com este registo é individual e intransmissível. Desta forma, todas as mensagens enviadas no âmbito da formação para os contactos do formando destinam-se única e exclusivamente ao formando e não podem ser copiadas, reproduzidas ou disponibilizadas a outros indivíduos e/ou entidades.
- Todos os textos, imagens ou serviços interativos e demais serviços disponibilizados na plataforma destinam-se única e exclusivamente ao usufruto do formando, pelo que é proibida a sua disponibilização a outra pessoa e/ou entidade, mesmo que tenha assumido o pagamento dos cursos de frequência do curso. Apesar de a sua utilização ser individual e intransmissível, o formando pode solicitar a faturação dos serviços a terceiros, responsáveis pelo pagamento da sua inscrição.
- Todos os conteúdos disponibilizados pela Health UP na plataforma e em contexto de modalidade presencial são propriedade da Health UP e/ou de entidades ou indivíduos parceiro, estando proibida a sua cópia, reprodução ou manipulação.
- O material de apoio será disponibilizado na plataforma na data de início do curso e ao longo do mesmo. Após a sua conclusão, o acesso será bloqueado, sem possibilidade de voltar a aceder à ação de formação e respetivos materiais de apoio.
- O formando deverá utilizar a plataforma apenas para os fins formativos a que se destina.
- Proibida a gravação do conteúdo da formação.
- A informação do curso é restrita e confidencial, estando proibida a duplicação, publicação ou fornecimento total ou parcial a terceiros, sem o consentimento prévio da Health UP.
- Proibida a partilha dos dados de acesso da plataforma.
- No perfil de utilizador da plataforma, os formandos apenas podem utilizar os nomes e as fotos reais associadas à sua identidade.
- A Health UP reserva o direito de editar ou remover quaisquer mensagens colocadas pelo formando na plataforma, caso estejam a provocar distúrbios ao bom funcionamento do mesmo, ou sejam ofensivas ou alheias aos conteúdos do curso e reserva-se o direito de suspender a utilização do serviço por parte do formando.
- Os recursos e as atividades inseridos pelo formando na plataforma não devem conter conteúdos sigilosos ou que aguardem a aprovação dos órgãos competentes.
- A inserção de informações falsas e/ou incorretas determina a interdição de frequentar o curso e a remoção imediata do formando da plataforma.
- A Health UP reserva-se o direito de rescindir o contrato de formação, caso se verifique inobservância das regras estabelecidas neste regulamento e/ou no contrato de formação acordado com o formando ou entidade representante/cliente, nomeadamente, nos casos em que se verifique incumprimento dos pagamentos e utilização indevida dos conteúdos disponibilizados no curso.
- O prazo de resposta do e-formador às questões colocadas pelo formando é de cerca de 48 horas.
- O serviço de apoio técnico disponibilizado ao formando tem um tempo de resposta estimado de 48 horas.
VIII. Pagamentos e Devoluções
1. Transferência bancária:
2. SPIN:
3. Regras gerais de pagamento:
- IBAN: PT50 0010 0000 5816 0480 0011 0
- Banco: BPI
- Destinatário: HealthUp - Formação e Consultadoria na Saúde, Lda.
- Envio de comprovativo para: contacto@healthup.pt
2. SPIN:
- NIPC: 515749630
- Envio de comprovativo para: contacto@healthup.pt
3. Regras gerais de pagamento:
- Modalidade assíncrona: pagamento no momento da intenção de início.
- Modalidade síncrona e presencial: pagamento até 5 dias úteis antes.
- Modalidade síncrona e presencial: cancelamentos até 5 dias úteis antes: devolução total.
- Modalidade síncrona e presencial: cancelamentos após esse prazo: sem devolução.
- Faltas sem direito a devolução.
- Se a Health UP cancelar ou adiar a formação por falta de participantes, o valor é reembolsado, se o formando não desejar aguardar nova data.
- Sem direito a qualquer devolução do valor pago, em caso de desistência do curso, em qualquer uma das suas fases.
- Sem qualquer devolução ou compensação na situação de não realização do curso no prazo estipulado dos 15 dias, a partir da data em que o mesmo fica disponível.
IX. Avaliação das Aprendizagens
- A avaliação das aprendizagens tem como base uma avaliação sumativa, concretizada através de um teste disponibilizado no final do curso.
- O formando dispõe apenas de uma tentativa para realizar o elemento de avaliação final.
- Considera-se que o formando teve aproveitamento no curso quando a sua classificação no elemento de avaliação final for igual ou superior a 70 %.
- Considera-se que o formando não teve aproveitamento no curso quando a sua classificação no elemento de avaliação final for inferior ou igual a 69 %.
- No final do curso, se obtiver aprovação, o formando tem direito a receber um Certificado de Conclusão da Formação.
- Para os formandos que obtenham uma nota entre os 60 % e os 69 % e queiram repetir a avaliação de conhecimento para ter o Certificado de Conclusão da Formação, é feita uma prova oral com as perguntas que o formando tenha errado. Mesmo que acerte em todas as perguntas, a nota a atribuir será sempre de 70 %.
- Para os formandos que tenham nota inferior a 60 % e queiram repetir a avaliação para ter o Certificado de Conclusão da Formação, deverão proceder ao pagamento de 20 % do valor total do curso.
X. Emissão de Certificado
- No final do curso, será emitido ao formando um Certificado de Conclusão da Formação.
- A entrega do Certificado é condicionada pela verificação da assiduidade nos termos do definido no presente regulamento, à obtenção de aproveitamento no elemento de avaliação final e ao preenchimento do Questionário de Avaliação da Formação.
- Caso obtenha aproveitamento, serão pedidos os dados necessários para o preenchimento do respetivo Certificado.
- O Certificado de Conclusão da Formação será enviado ao formando por e-mail, independentemente da forma de organização da formação (online ou presencial).
XI. Informações, Sugestões, Reclamações e Elogios
- Para qualquer informação adicional, o formando deverá consultar o respetivo e-formador ou enviar e-mail para contacto@healthup.pt.
- As sugestões podem ser feitas através de e-mail, por telefone, através da plataforma ou dos questionários de avaliação do processo formativo.
- A apresentação de uma reclamação pode ser feita por telefone, por email, através da plataforma e através do Livro de Reclamações disponível no site/plataforma da Health UP.
- Os elogios são considerados quando chegam por qualquer meio, desde que escrito.
- As reclamações e os elogios devem ser apresentados no prazo máximo de 7 dias após a ocorrência que motiva a reclamação ou o elogio. A resposta final às reclamações e aos elogios será dada num prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data em que foi recebida a reclamação ou o elogio. A apreciação das reclamações é da responsabilidade da Administração e do Gestor do Sistema de Gestão da Health UP.
XII. Tratamento e Proteção de Dados
- Todos os dados pessoais recolhidos são apenas os necessários e destinam-se exclusivamente aos objetivos descritos.
- O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar a atualização, a retificação ou a eliminação de quaisquer elementos, bastando que o comunique por escrito à Health UP (contacto@healthup.pt).
- O formando autoriza a Health UP a recolher e a tratar os seus dados pessoais com a finalidade de desenvolver e cumprir os termos do presente regulamento, designadamente para efeitos de processamento de pagamentos, emissão de faturas/recibos e emissão dos certificados.
- O formando autoriza a Health UP a comunicar, se necessário, e na estrita medida dessa necessidade, os seus dados pessoais, a entidades terceiras nos termos e com as limitações previstas no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho e demais legislação em vigor.
XIII. Direitos de Autor
- A Health UP é titular dos direitos de autor dos conteúdos por si criados.
- Os conteúdos utilizados e disponibilizados pela Health UP ao formando, no âmbito dos cursos ministrados pela Health UP, são protegidos por direitos de autor e destinam-se exclusivamente ao contexto da formação prestada, bem como ao seu desenvolvimento e execução, estando proibida a sua cedência a terceiros, a sua cópia, a sua reprodução ou a sua manipulação para fins comerciais, publicitários, de autopromoção ou de formação de terceiros.
- Os conteúdos destinam-se única e exclusivamente a efeitos de aprendizagem do formando.
XIV. Disposições Finais
- A Health UP reserva-se o direito de alterar o Regulamento a qualquer momento.
- Os casos omissos no presente Regulamento serão decididos pela Administração da Health UP, respeitando sempre a legislação em vigor.
